Parte do Dinheiro Não Precisa Esperar o Inventário

Matteus Martins Pereira OAB/DF 71.241

Assessoria jurídica objetiva para famílias que precisam liberar valores deixados por quem faleceu, sem esperar a partilha.


TRABALHOS OBJETIVOS, COM PRAZOS E QUE ENFRENTAM SEU PROBLEMA

Depois do falecimento, existem valores que vão direto para a família, sem inventário e sem partilha: salário e férias atrasados, PIS/PASEP, FGTS, restituição do imposto de renda e saldos de conta de pequeno valor.

O pagamento é feito pelo INSS, pelo empregador ou pelo banco, desde que não existam outros bens a partilhar. Quem tem direito são os dependentes habilitados no INSS. Não havendo dependentes, os herdeiros.

Muitas famílias deixam esse dinheiro parado por anos sem saber que podia ser sacado. Cuidamos disso para você, e, quando o banco ou o INSS cria dificuldade, sabemos como destravar.

O QUE PODE SER LIBERADO

Verbas do trabalho. Salário, férias e décimo terceiro que não chegaram a ser pagos em vida.

FGTS e PIS/PASEP. Saldos das contas do trabalhador, que continuam existindo depois do falecimento.

Restituição do imposto de renda. Valor que a Receita tinha a devolver e ficou retido.

Saldos bancários de pequeno valor. Conta corrente e poupança até o limite previsto em lei, desde que não haja outros bens a inventariar.

QUEM RECEBE

A ordem é definida por lei: primeiro os dependentes já habilitados junto ao INSS, que costumam ser cônjuge, companheiro e filhos.

Não havendo dependentes habilitados, o direito passa aos herdeiros conforme a lei civil.

Essa distinção importa mais do que parece: quem se habilitou no INSS tem caminho mais curto, e quem não se habilitou precisa comprovar a condição de herdeiro.

POR QUE TANTA FAMÍLIA PERDE ESSE DINHEIRO

Porque ninguém avisa. O banco não liga, o INSS não procura, e o empregador raramente comunica que há verba a pagar.

O valor fica parado até alguém pedir. E quando a família finalmente descobre, muitas vezes já se passaram anos.

Vale verificar mesmo que você ache que não há nada: é comum aparecer saldo de FGTS de vínculo antigo, ou restituição que a pessoa nem sabia ter direito.

QUANDO O BANCO OU O INSS CRIA DIFICULDADE

Acontece com frequência: a agência pede documento que não existe, o INSS nega a habilitação, ou o pedido simplesmente não anda.

Nessas horas o caminho é outro, e existe. Cuidamos disso quando a via administrativa trava.


COMO FUNCIONA:

  1. Clique no botão verde do WhatsApp, e conte sua situação por mensagem ou áudio.

  2. Envie o que tiver: certidão de óbito, documentos dos dependentes ou herdeiros, carteira de trabalho e extratos, se houver.

  3. Verifico quais valores existem e qual o caminho mais rápido para liberá-los.

  4. Juntos decidiremos os prazos e valores.


SUCESSÕES E INVENTÁRIO

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